A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o Discord na sexta-feira, 7 de agosto de 2026, para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. A medida foi tomada após o suicídio de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrido em 22 de julho de 2026 em Naviraí, Mato Grosso do Sul. O objetivo é verificar o cumprimento das obrigações previstas no ECA Digital, em vigor desde março de 2026.
Motivos da fiscalização
A ANPD reúne informações sobre o episódio de automutilação e suicídio transmitido ao vivo no Discord. O órgão analisa se a empresa adotou medidas adequadas de prevenção de conteúdos nocivos, verificação de idade dos usuários e comunicação imediata de casos graves às autoridades. Essas obrigações fazem parte das regras do ECA Digital que buscam aumentar a segurança de menores no ambiente digital.
O episódio em questão
O caso ocorreu em 22 de julho de 2026, quando a adolescente realizou a transmissão ao vivo na plataforma. A investigação conduzida pela ANPD no Brasil avalia se o Discord cumpriu as exigências legais para evitar a exposição de crianças e adolescentes a riscos graves. A ação reforça o monitoramento de plataformas digitais que oferecem serviços a esse público.
Requisitos do ECA digital
Desde março de 2026, o ECA Digital determina que empresas como o Discord implementem ferramentas de verificação de idade e mecanismos para bloquear ou remover conteúdos nocivos. A ANPD espera esclarecer se essas medidas foram aplicadas de forma efetiva no caso analisado. O processo contribui para aprimorar as práticas de proteção no setor.
