Banco Central amplia para 80 dias prazo de contestação de fraudes no Pix

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Como é a nova regra do PIX que pode ajudar a inibir golpes — Foto: Bruno Peres/Agência Brasil via BBC
Como é a nova regra do PIX que pode ajudar a inibir golpes — Foto: Bruno Peres/Agência Brasil via BBC

O Banco Central do Brasil colocou em vigor uma nova regra para o Pix que amplia de 30 para 80 dias o prazo de contestação de devoluções fraudulentas pelo Mecanismo Especial de Devolução. A mudança, válida desde 1º de setembro de 2026, busca dar mais tempo às vítimas de fraudes e aos comerciantes para identificar e contestar transações suspeitas. A iniciativa responde a um golpe recorrente em que criminosos realizam compras, solicitam devolução alegando erro e acionam o MED ao mesmo tempo para receberem em dobro.

Como funciona a ampliação do prazo

A extensão do período de contestação permite que usuários e empresas tenham mais tempo para analisar transações e apresentar evidências de fraude. Com 80 dias disponíveis, o processo de verificação ganha maior precisão e reduz o risco de perdas financeiras. O Banco Central espera que a medida diminua o impacto de golpes que exploram a rapidez do Pix.

Motivo da mudança e cronograma

A regra foi criada para combater o esquema em que golpistas compram mercadorias, pedem reembolso e ativam o MED simultaneamente. Essa prática gerava prejuízos duplos para comerciantes e instituições financeiras. O detalhamento operacional do MED 2.0, que trará ajustes adicionais, foi adiado para 26 de outubro de 2026, mantendo a aplicação da ampliação de prazo desde o início de setembro.

Benefícios para vítimas e comerciantes

Vítimas de fraudes agora contam com mais tempo para reunir documentos e contestar devoluções indevidas. Comerciantes afetados pelo golpe também podem contestar com maior segurança, evitando prejuízos duplicados. A medida reforça a confiança no sistema Pix sem alterar as regras básicas de transferência instantânea.

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