Discord deve apresentar proposta de proteção a usuários em 10 dias, decide Justiça Federal

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Discord — Foto: Ivan Radic/Flickr
Discord — Foto: Ivan Radic/Flickr

A plataforma Discord deve apresentar uma proposta ao governo federal em até 10 dias úteis para melhorar a proteção de usuários, conforme decisão da Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de conciliação realizada em 2 de setembro. O acordo envolve a Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A medida busca corrigir falhas na moderação de conteúdo e na verificação de idade na plataforma.

Origem da ação na justiça federal

A audiência ocorreu devido a problemas recorrentes na moderação do Discord, incluindo o caso de uma adolescente de 13 anos que cometeu suicídio no Mato Grosso do Sul após sofrer incitação na plataforma. O governo federal e a Justiça Federal do Distrito Federal cobram soluções concretas para evitar novos incidentes semelhantes. A conciliação busca evitar um processo mais longo e garantir medidas rápidas de segurança.

Prazos definidos para o discord e o governo

O Discord tem 10 dias úteis para entregar sua proposta de proteção de usuários, enquanto o governo federal contará com 20 dias úteis para análise e eventual aprovação. As partes envolvidas na audiência de conciliação acompanham o cumprimento desses prazos na Justiça Federal do Distrito Federal. O processo reforça a necessidade de maior responsabilidade das plataformas digitais no Brasil.

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