STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

18


O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com isso, o Supremo determinou o encerramento definitivo do caso e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo.

Em março de 2018, o STF homologou o acordo final firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar as ações judiciais sobre o tema.

O acordo prevê a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).




Fonte: Agência Brasil

Notícias relacionada

Problema de voos na United não afetou sistema da FAA, diz autoridade

O secretário de Transportes dos Estados Unidos, Sean Duffy, afirmou que não...

Brasil assina na COP 31 pacto global por IA sustentável e empregos

O Brasil aderiu, nesta segunda-feira (16), durante a COP31, em Antália, na...

Dupla brasileira é campeã mundial de tênis de mesa paralímpico

Na madrugada deste domingo (15), teve ouro para o Brasil no Mundial...

Irã estaria fazendo planos para detonar bomba em Washington, dizem fontes

Novas informações de inteligência dos Estados Unidos indicam que o Irã está...