Alexandre de Moraes restabelece aumento do IOF em decisão polêmica

85

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer o decreto do governo federal que aumenta o IOF para pessoas jurídicas e físicas, com efeito retroativo. A decisão favorece o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrentou resistência do Congresso Nacional. A única exceção foi a cobrança sobre o risco sacado, que Moraes afastou. A decisão ainda será analisada pelo plenário da Corte, mas sem data definida devido ao recesso.

Moraes é relator de quatro ações sobre o decreto e sua decisão veio após uma audiência de conciliação sem acordo. Há duas semanas, ele havia suspendido tanto o decreto quanto sua revogação pelo Congresso. O aumento do IOF foi uma iniciativa do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, para atender metas fiscais. O Congresso derrubou a norma, mas partidos como PSol, PL e a AGU levaram o caso ao STF.

Moraes argumentou que o decreto não teve desvio de finalidade, citando precedentes em governos anteriores como os de Bolsonaro, FHC e Temer. Haddad elogiou a decisão, destacando que ela fecha brechas de evasão e sonegação. A AGU também apoiou, ressaltando o diálogo promovido pelo STF. A decisão de Moraes, porém, levanta questões sobre a separação de poderes e a competência do Executivo em legislar por decreto.

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias relacionada

Problema de voos na United não afetou sistema da FAA, diz autoridade

O secretário de Transportes dos Estados Unidos, Sean Duffy, afirmou que não...

Brasil assina na COP 31 pacto global por IA sustentável e empregos

O Brasil aderiu, nesta segunda-feira (16), durante a COP31, em Antália, na...

Irã estaria fazendo planos para detonar bomba em Washington, dizem fontes

Novas informações de inteligência dos Estados Unidos indicam que o Irã está...

Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025

O mercado financeiro brasileiro teve uma segunda-feira (16) de forte pressão sobre...