Decisão Judicial Revoga Tutela de Urgência em Contrato Obstétrico de Caldas Novas

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O Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida (HMNSA) divulgou um comunicado institucional a informar a revogação de uma tutela de urgência judicial que incidia sobre a prestação de serviços obstétricos ao município de Caldas Novas. A medida estava associada ao Contrato nº 016/2025, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde.

A administração da unidade hospitalar manifestou alívio perante a decisão, reiterando a sua postura de transparência e o compromisso ético na assistência à comunidade local. Paralelamente, manifestações públicas ligadas à liderança da instituição apontaram impasses financeiros anteriores como pano de fundo do processo, sublinhando que a decisão desobriga a manutenção de partos sem a devida contrapartida orçamentária do município.

Apesar da alteração no enquadramento jurídico do contrato, a unidade hospitalar assegurou que os atendimentos de urgência e emergência obstétrica encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde continuarão a funcionar dentro da normalidade, garantindo a segurança clínica e o suporte integral às utentes.

Segue nota:

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