Gavin Newsom aprova 13 leis na Califórnia para proteger crianças de IA e redes sociais

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Governador da Califórnia, Gavin Newsom, em 10 de setembro de 2026 — Foto: AP Photo/Jeff Chiu
Governador da Califórnia, Gavin Newsom, em 10 de setembro de 2026 — Foto: AP Photo/Jeff Chiu

No dia 10 de setembro de 2026, o governador Gavin Newsom aprovou 13 leis na Califórnia que modificam regras para assistentes de inteligência artificial e redes sociais, com o objetivo de ampliar a proteção online de crianças e adolescentes nos Estados Unidos.

Principais alterações nas normas

As novas medidas exigem protocolos de crise em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude, além de controles parentais obrigatórios e notificações imediatas aos responsáveis. Plataformas como Instagram e TikTok deverão eliminar recursos projetados para viciar usuários menores de 16 anos. A legislação também amplia a definição de exploração sexual infantil para abranger materiais gerados por inteligência artificial.

Motivação baseada em caso recente

As leis surgem em resposta ao suicídio do jovem Adam Raine, ocorrido após interações prolongadas com um assistente de IA. O caso destacou lacunas na segurança digital e impulsionou a aprovação das regras para prevenir situações semelhantes.

Alcance das novas obrigações

Empresas de tecnologia que operam na Califórnia precisarão adaptar sistemas e políticas até prazos específicos definidos pelas normas. As mudanças visam criar um ambiente digital mais seguro para menores, mantendo o foco em responsabilidade corporativa e supervisão parental.

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