Uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego afastou 104 adolescentes de 14 a 17 anos de funções perigosas em 66 fábricas de Franca, no interior de São Paulo, entre 18 e 22 de maio de 2026. Os jovens atuavam nos setores calçadista, têxtil e frigorífico e foram retirados após a identificação de irregularidades em 88% dos locais inspecionados. A Secretaria de Inspeção do Trabalho aplicou autos de infração e determinou o afastamento imediato dos menores.
Irregularidades detectadas durante as inspeções
Os auditores encontraram carregamento manual de caixas de 21 kg, operação de máquinas motorizadas e exposição a solventes e ruído intenso. Essas atividades são vedadas a menores de 18 anos pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto nº 6.481/2008. O Sindicato da Indústria de Calçados de Franca acompanhou parte das visitas e confirmou que não houve registro de trabalho infantil, apenas pontos de adequação para adolescentes contratados legalmente.
Medidas adotadas e orientações legais
As fábricas receberam notificações e devem apresentar planos de adequação para manter os jovens em funções permitidas. O Ministério do Trabalho reforçou que a fiscalização busca proteger a saúde dos adolescentes sem impedir sua inserção no mercado de trabalho dentro dos limites legais. Representantes do SindiFranca orientaram as empresas a revisar os postos de trabalho e oferecer treinamentos específicos para evitar novas autuações.
a fiscalização não identificou utilização de mão de obra infantil, mas pontos de adequação relacionados às atividades exercidas por adolescentes contratados dentro da forma legal.
Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca)
