Nova Zelândia vai proibir redes sociais para menores de 16 anos

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Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais — Foto: Hollie Adams/Reuters
Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais — Foto: Hollie Adams/Reuters

O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou na segunda-feira (24) que seu partido apresentará ao Parlamento um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, impondo multas de até 10% da receita global às plataformas que descumprirem a norma. A medida busca proteger crianças de conteúdo prejudicial, tecnologias viciantes e pressões que afetam saúde mental, sono, educação e vida familiar. O anúncio ocorre em um momento de crescente debate internacional sobre a regulação digital e os impactos das redes sociais na infância.

Medidas de verificação propostas

O projeto exigirá que as plataformas adotem sistemas robustos de verificação de idade, incluindo contas existentes, reconhecimento facial e documentos de identidade digital. Luxon destacou a urgência da ação, afirmando que o país não pode mais tolerar os danos causados. As regras visam criar barreiras efetivas contra o acesso precoce, embora o primeiro-ministro reconheça limitações práticas na aplicação total da proibição.

Reações políticas e desafios

Winston Peters, líder do partido Nova Zelândia Primeiro e ministro das Relações Exteriores, expressou preocupação com o rumo da proposta. Ele alertou para um caminho perigoso que a legislação pode impor ao país. Luxon, por sua vez, admitiu que a implementação não será simples nem perfeita, mas defendeu que a iniciativa é importante demais para ser ignorada.

Impacto esperado na proteção infantil

O texto enfatiza que algumas crianças ainda poderão contornar as restrições, porém o esforço para reduzir o acesso precoce permanece prioritário. As plataformas enfrentarão forte pressão para adequar seus sistemas e evitar penalidades elevadas. O debate no Parlamento deve avaliar os detalhes técnicos e as implicações para a liberdade digital na Nova Zelândia.

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