O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, um projeto de lei que determina a realização anual de uma transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, na Bahia, sempre no dia 2 de julho. A iniciativa, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu aprovação simbólica sem a necessidade de votação nominal e agora segue para sanção presidencial. O objetivo principal é reconhecer o papel histórico da Bahia no processo de independência do Brasil e valorizar a data que marca a emancipação baiana.
Reconhecimento ao papel histórico da Bahia
A medida busca destacar a importância do 2 de julho, data em que as tropas portuguesas foram expulsas da Bahia em 1823, consolidando a independência nacional iniciada no ano anterior. Ao transferir simbolicamente a sede do governo federal para Salvador, o projeto reforça o protagonismo baiano nos eventos que levaram à formação do Brasil como nação soberana. Parlamentares destacam que a ação não altera a rotina administrativa de Brasília, mantendo caráter exclusivamente simbólico e educativo.
Tramitação e próximos passos
Após a aprovação no Senado, o texto seguirá para análise da Presidência da República. Caso seja sancionado, a primeira transferência simbólica ocorrerá já em 2 de julho de 2026, com a presença de autoridades federais em Salvador. A proposta não prevê custos adicionais significativos ao erário, pois se limita a atos protocolares e eventos comemorativos organizados pelo governo federal em parceria com o estado da Bahia.
