Senado aprova aumento para 531 deputados federais

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, passando de 513 para 531 após as eleições de 2026. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos a favor e 33 contra.

O texto determina que as novas vagas não aumentarão as despesas da Câmara entre 2027 e 2030. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, acatou sugestões do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), garantindo que não haverá aumento real de despesas, incluindo verbas de gabinete e cotas parlamentares.

Senadores contrários, como Eduardo Girão (Novo-CE), argumentaram que o aumento implicará em gastos adicionais de R$ 150 milhões anuais, considerando salários, estrutura de gabinete e emendas parlamentares. A retirada da auditoria pelo TCU também foi uma alteração significativa no projeto.

O aumento foi uma resposta a uma exigência do STF para redistribuir a representação proporcional da população brasileira. A próxima atualização será baseada no Censo de 2030, conforme determina a Constituição.

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