Anac reduzirá em 40% a fiscalização da aviação em 2026

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1 de 1 Goiânia (GO) 21/10/2021 Concessão da administração do Aeroporto de Goiânia à empresa privada é aprovada. Nova administração assume em janeiro de 2022Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
1 de 1 Goiânia (GO) 21/10/2021 Concessão da administração do Aeroporto de Goiânia à empresa privada é aprovada. Nova administração assume em janeiro de 2022Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reduzirá em 40% as atividades de fiscalização do setor aéreo em 2026. O corte inclui inspeções presenciais e remotas, emissão de certificados e treinamentos de servidores, após aprovação de redução orçamentária de R$ 79,8 milhões pelo Congresso Nacional.

Impacto nas operações da agência

Com o orçamento total reduzido em 20% para R$ 312,9 milhões, a Anac priorizou despesas obrigatórias e cortou atividades finalísticas. Isso resultou em diminuição de 40% nas fiscalizações e certificações, 50% nos treinamentos e 30% nas viagens nacionais. As medidas afetam diretamente a capacidade de supervisão do setor aéreo brasileiro ao longo do ano.

Contexto do corte orçamentário

O ajuste foi necessário para adequar os gastos ao limite definido pelo governo federal. O Congresso aprovou a redução após análise das contas públicas, o que obrigou a agência a rever suas prioridades e limitar ações não obrigatórias. A decisão impacta o planejamento anual da Anac sem alterar suas funções essenciais previstas em lei.

Medidas de contenção adotadas

A agência optou por concentrar recursos nas obrigações legais e reduzir gastos discricionários. Essas mudanças visam manter a operação básica, embora representem menor intensidade em fiscalização e capacitação de pessoal. O cenário exige adaptação contínua para cumprir o mandato regulatório com menos recursos disponíveis.

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