Agências Reguladoras

Declaração de Conteúdo passa a ser emitida exclusivamente em formato eletrônico para acompanhar o transporte de mercadorias sem exigência de nota fiscal | Foto: Secretaria da Economia

Goiás torna obrigatória Declaração de Conteúdo Eletrônica para pessoas físicas

A regulamentação da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) entra em vigor em Goiás para pessoas físicas e demais não contribuintes do ICMS. A...

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Senado aprova lei que impede bloqueio de verbas em agências reguladoras

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 16 de junho de 2026, projeto de lei que impede o bloqueio de gastos nas agências reguladoras...

1 de 1 Goiânia (GO) 21/10/2021 Concessão da administração do Aeroporto de Goiânia à empresa privada é aprovada. Nova administração assume em janeiro de 2022Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Anac reduzirá em 40% a fiscalização da aviação em 2026

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reduzirá em 40% as atividades de fiscalização do setor aéreo em 2026. O corte inclui inspeções...

© Iano Andrade/Portal Brasil

CGU lança Rede Nacional de Integridade Pública

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a Rede Nacional de Integridade Pública no dia 20 de maio de 2026. A iniciativa busca fortalecer...