O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira, 18 de junho de 2026, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece o valor de R$ 4.580,57 para jornada de 40 horas semanais, com reajuste de 5,9%. A alteração também modifica a forma de cálculo do reajuste anual, vinculando-o ao INPC e ao crescimento do Fundeb.
Detalhes da sanção e vigência
O projeto tramitou pelo Congresso Nacional antes de receber a aprovação final e a sanção presidencial. Deputado Professor Alcides (PL-GO) e senador Flávio Arns (PSB-PR) participaram das discussões, enquanto a CNTE, representada por Heleno Araújo, acompanhou as negociações junto ao Ministério da Educação. A lei entra em vigor de forma imediata em todo o território nacional.
Objetivos da nova legislação
A iniciativa busca oferecer maior previsibilidade financeira para estados e municípios no planejamento orçamentário. Ao vincular o reajuste ao INPC e à expansão do Fundeb, o governo federal pretende valorizar a categoria docente e garantir sustentabilidade aos investimentos em educação básica. A medida atende a uma antiga demanda dos profissionais do magistério por um piso digno e reajustes que acompanhem a inflação.
Essa é uma conquista importante para os professores brasileiros, que há anos lutam por um piso nacional digno e por reajustes que acompanhem a inflação e o crescimento do investimento em educação
Heleno Araújo
