O governo australiano anunciou no dia 27 de junho de 2026 que vai dobrar a multa aplicada a plataformas digitais que violarem a proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais, elevando o valor para US$ 68 milhões. A medida busca conter a evasão generalizada das restrições impostas no final de 2025 e reforçar a fiscalização após investigações do órgão regulador eSafety, que identificou falhas em verificação de idade em diversas empresas. Plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Threads, X, Reddit, Kick e Twitch foram sinalizadas em março de 2026.
Investigação revela falhas em verificação de idade
A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, destacou que o monitoramento de conformidade mostrou que algumas empresas ainda não cumprem integralmente a lei australiana. O aumento das penalidades foi definido para desestimular a continuidade das infrações por parte das plataformas e dos próprios adolescentes australianos. A decisão reflete a necessidade de ações mais rigorosas para proteger o público jovem.
Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana
Julie Inman Grant
Postura de fiscalização é reforçada
Além do valor elevado das multas, o governo adota uma postura mais ativa de fiscalização para garantir que as regras sejam respeitadas. As investigações do eSafety continuam em andamento e visam identificar novas violações relacionadas à verificação de idade. A expectativa é que as plataformas implementem controles mais eficazes nos próximos meses para evitar sanções ainda maiores.
Estamos adotando uma postura de fiscalização
Julie Inman Grant
