Senado aprova lei que impede bloqueio de verbas em agências reguladoras

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 16 de junho de 2026, projeto de lei que impede o bloqueio de gastos nas agências reguladoras do país. A proposta, relatada pelo senador Omar Aziz, recebeu aprovação simbólica tanto na Comissão de Assuntos Econômicos quanto no Plenário e agora segue para sanção presidencial. A medida busca garantir autonomia financeira a doze órgãos, incluindo Aneel, Anatel, ANP e Anvisa.

Objetivo da proposta

O texto aprovado tem como principal objetivo blindar o orçamento das agências contra contingenciamentos futuros. Com isso, busca-se assegurar recursos estáveis para atividades de fiscalização e regulação setoriais. Parlamentares destacam que a instabilidade orçamentária compromete a capacidade de atuação desses órgãos em momentos de necessidade.

Posicionamento do relator

As agências reguladoras são fundamentais para o funcionamento do país. Não podemos deixar que o contingenciamento comprometa a atuação delas.

Omar Aziz

O senador Davi Alcolumbre, presidente da Casa, conduziu a votação em sessão que transcorreu sem objeções relevantes. O governo Lula acompanhou a tramitação e não apresentou resistências ao conteúdo final. A expectativa é que a sanção ocorra nas próximas semanas, consolidando a proteção orçamentária para as agências reguladoras.

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