Agência Reguladora

Anvisa proíbe produtos sem registro — Foto: Divulgação

Anvisa proíbe fabricação e venda de todos os cosméticos da marca Bunny

A Anvisa determinou a proibição da fabricação, distribuição, propaganda, importação e venda de todos os cosméticos da marca Bunny no Brasil. A decisão,...

Criança no celular — Foto: Canva

ANPD abre fiscalização contra 22 plataformas digitais por proteção a crianças e mulheres

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu duas ações de fiscalização que envolvem 22 serviços digitais no Brasil, incluindo redes sociais,...

Declaração de Conteúdo passa a ser emitida exclusivamente em formato eletrônico para acompanhar o transporte de mercadorias sem exigência de nota fiscal | Foto: Secretaria da Economia

Goiás torna obrigatória Declaração de Conteúdo Eletrônica para pessoas físicas

A regulamentação da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) entra em vigor em Goiás para pessoas físicas e demais não contribuintes do ICMS. A...